14/09/2016 Undime ES
A Diretoria da SEB/MEC realizou, no dia 08 de setembro, uma web conferência com os coordenadores gerais das universidades, os coordenadores estaduais e os coordenadores da Undime com o objetivo de dar continuidade ao diálogo e apresentar as diretrizes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC- 2016.
Sabemos que nos restam poucos meses até o final do ano letivo, mas sabemos também o quanto podemos impulsionar a aprendizagem das crianças nesse tempo, preparando-as para o alcance de novos patamares nos anos subsequentes.
O Secretário de Educação Básica, Rossieli Soares Silva anunciará oficialmente, em breve, a continuidade do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC- 2016.
PNAIC EM AÇÃO 2016
Perguntas e Respostas - Webconferência de 08 de setembro de 2016
Para 2016, o foco da formação está nas dificuldades apresentadas pelo aluno para alfabetizar-se no máximo até os 8 anos. O conteúdo a ser trabalhado deverá atender às especificidades locais, a partir do diagnóstico das escolas da rede da UF na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), Provinha Brasil, Prova Brasil e outras avaliações conduzidas pelas unidades federadas, municípios ou pelas próprias escolas.
Em novembro há uma aplicação da ANA para as crianças do 3º ano. As matrizes da ANA (http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2013/livreto_ANA_online.pdf) e as tabelas apresentadas nos livros do PNAIC (http://pacto.mec.gov.br/2012-09-19-19-09-11 ) são referenciais para que as instituições formadoras possam organizar uma formação em serviço, próxima das escolas, intencionalmente voltada para a aprendizagem da criança, apoiando o professor no seu cotidiano.
A formação das equipes de gestão e acompanhamento também deverá ter o foco na aprendizagem do aluno, no suporte ao professor-alfabetizador, na organização de um ambiente escolar motivador e na responsabilização dos gestores pelos resultados educacionais de suas escolas e redes de ensino.
Como informado no item anterior, em 2016 a formação de professores terá como foco a aprendizagem do aluno, voltada diretamente para questões práticas da sala de aula dos professores-alfabetizadores.
Assim, é importante que sejam revistos pontos e exemplos que tratam de concretizar os direitos de aprendizagem que foram apresentados em formações anteriores. Só para citar um exemplo: em Língua Portuguesa, nas páginas 33 a 41 da Unidade 01, Ano 01, há tabelas com indicadores de aprendizagem das crianças.
A formação deverá apoiar os professores no diagnóstico das turmas e na definição de estratégias didático-pedagógicas para que as crianças evoluam em aspectos como: oralidade, consciência fonológica, consciência ortográfica, fluência de leitura, produção de textos e fundamentos da Matemática. A interdisciplinaridade de tais dimensões permite que elas estejam presentes em quaisquer atividades realizadas: nas artes, na iniciação científica, nos estudos sociais e demais temas e espaços dos anos iniciais do Ensino Fundamental, sem limitar a autonomia do professor.
Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), a alfabetização na idade certa significa, para as crianças de 3º ano, estar no nível 4 de leitura e 5 de escrita da ANA, ou, segundo os livros e as formações conduzidas no âmbito do PNAIC, já terem introduzido, aprofundado e consolidado os direitos apresentados nas tabelas reproduzidas no material.
Embora haja aplicação da ANA em 2016, a formação estende-se a todos os professores-alfabetizadores: do 1º ao 3º ano.
As atividades para professores e equipe de Gestão serão definidas no Plano de Formação, validado pelo Comitê Gestor Estadual.
Para 2016, os cursos de formação para coordenadores, orientadores de estudos e professores alfabetizadores terão carga horária de, no mínimo, 100 horas, considerando momentos presenciais e formação em serviço.
No ano de 2015 foi repassado recurso para a impressão dos 10 cadernos de formação para os professores e orientadores de estudos. Em 2016 não haverá recurso para este fim. O recurso repassado para as instituições formadoras será apenas para o custeio das ações de formação.
Para as ações de 2016, deverão ser retomados os livros das formações anteriores e complementados com os livros didáticos entregues às escolas, o material do PNBE, produções que as próprias escolas preparem, produções feitas pelas instituições formadoras nos Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores (LIFEs), recursos encontrados na Internet, tais como os projetos Trilhas (http://www.portaltrilhas.org.br/), Árvore de Livros (https://www.arvoredelivros.com.br) e outros que especialistas e professores-alfabetizadores sugiram para melhorar a qualidade da alfabetização das crianças.
Conforme Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2015, aos estados das regiões Norte e Nordeste a assistência financeira para a impressão de material de formação e apoio a prática docente está condicionada à pré-qualificação pelo Ministério da Educação.
O repasse de recursos financeiros às instituições formadoras federais condiciona-se:
As instituições formadoras estaduais poderão ser apoiadas por meio de convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sujeitando-se às disposições da legislação pertinente no que se refere à assistência financeira do FNDE. Os itens “a” e “b” também se aplicam às instituições formadoras estaduais.
Conforme Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2015, aos estados das regiões Norte e Nordeste a assistência financeira para a impressão de material de formação e apoio à prática docente está condicionada à pré-qualificação pelo Ministério da Educação.
O MEC não estipulou prazo para a pré-qualificação do material. Conforme Resolução nº 10/2015, Art. 6º, parágrafo único: “A análise pedagógica obedecerá aos critérios estabelecidos pela Comissão Técnica, instituída por Portaria Ministerial, conforme especificações contidas no Edital de Convocação para a Inscrição no Processo de Qualificação dos materiais de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica”.
O material ficará disponível no site para as redes que desejarem utilizá-lo como um recurso educacional aberto.
É importante que as instituições formadoras incluam a especificidade do Ciclo de Alfabetização e as reflexões teóricas e práticas da Alfabetização e do Letramento nos seus cursos de licenciatura, na formação inicial de professores. Sempre que couber, essa temática e os materiais produzidos para o PNAIC podem ser incluídos em cursos de especialização, mestrado profissional e acadêmico e em ações de extensão e de formação continuada.
As ações de planejamento e formação serão realizadas no período de setembro de 2016 a janeiro de 2017. A formação terá duração de três meses.
Cada estado deverá organizar seu cronograma com atividades presenciais e formação em serviço que considere fundamentais para o trabalho do professor e consequentemente para a aprendizagem do aluno.
Poderá haver simultaneidade, quando couber, entre as ações de formação dos gestores e as dos professores.
A execução em 2016 e a em 2017 constituem momentos distintos. Este Ministério optou por, ainda em 2016, realizar ações de formação no âmbito do PNAIC com o objetivo de atender às especificidades de aprendizagem dos alunos. Para 2017, o MEC irá construir, junto com os parceiros, a agenda de formação para a educação básica, no âmbito do Ciclo de Alfabetização, com atendimento às realidades das diferentes UF e em articulação com a Base Nacional Comum Curricular, caso já esteja aprovada.
Após o lançamento oficial do PNAIC 2016, pelo Ministro da Educação, será definido um cronograma para todas as ações que envolvem o programa. Neste momento é importante agilizar o cadastro no Sispacto 2016.
A adesão ainda está disponível no SIMEC módulo PAR (http://simec.mec.gov.br).
Não será necessária nova adesão.
O MEC encaminhará o documento orientador e, em seguida, organizará um cronograma de conversas por UF para definir os encaminhamentos de acordo com suas especificidades.
O Documento Orientador será disponibilizado logo após o lançamento oficial da continuidade do programa pelo Ministro da Educação, previsto para o dia 13 de setembro.
Deverá ser ofertada formação para coordenador estadual, coordenador Undime, coordenador regional, coordenador local, orientadores de estudos, professores alfabetizadores e coordenadores pedagógicos.
Não há esta figura no formato estabelecido. O PNAIC 2016 prevê pagamento de bolsas a participantes que, durante o período efetivo da Formação Continuada, sejam formadores ou participem do processo formativo como:
I - coordenador-geral da Formação;
II - coordenador-adjunto da Formação;
III - supervisor;
IV - formador;
V - coordenador estadual das ações do Pacto;
VI – coordenador Undime;
VII - coordenador regional das ações do Pacto;
VIII - coordenador local das ações do Pacto;
IX - orientador de estudo;
X - coordenador pedagógico; e
XI - professor alfabetizador.
Em 2016 não haverá formação para professores do 4º ano ao 9º ano vinculados ao programa Mais Educação. Este Programa está em fase de avaliação e para 2017 a Secretaria de Educação Básica está planejando ações que possam contemplar a formação de professores nesta etapa com ênfase na “Leitura e Produção de Textos no Ensino Fundamental”.
O Sispacto 2016 será atualizado para o atendimento apenas dos professores de 1º ao 3º ano. O cadastro das escolas prioritárias para atendimento do 4º ao 9º ano será excluído automaticamente do SISPACTO 2016.
Destaque-se, inicialmente, a importância de ações autônomas de formação continuada organizadas pelos Estados e pelos municípios no cumprimento de suas atribuições com a Educação Básica. O PNAIC é uma ação supletiva do MEC, no exercício do regime de colaboração previsto em Lei. É um programa que prevê adesão e, na proposta atual, não exclui outras ações no âmbito dos sistemas de ensino. Os estados que não interromperam a formação poderão dar continuidade às suas atividades, mas para receberem as bolsas e recursos previstos, precisarão atender às características estabelecidas para a formação em 2016, como por exemplo, carga horária, oferta de formação para todos os perfis e ainda considerar a formação em serviço com foco na aprendizagem do aluno. Certamente, essas características não impedem a articulação das ações em andamento com a proposta do PNAIC 2016.
Todas as Portarias do PNAIC serão republicadas considerando a implementação do programa com o objetivo de atender às necessidades de aprendizagem dos alunos do 1º ao 3º ano.
Sim, em outubro, faremos uma reunião com todos os Coordenadores Estaduais, Undime e Instituições Formadoras, em Brasília.
As principais mudanças no programa são: supressão da formação dos professores do 4º ao 9º ano, formação continuada ofertada em serviço, formação continuada com foco nas dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusão das atribuições dos coordenadores pedagógicos, do coordenador Undime e dos coordenadores estaduais, regionais e locais das ações do Pacto, os quais passaram a receber formação continuada, inclusive em serviço. Ademais, foram modificadas algumas atribuições das instituições formadoras e da Secretaria de Educação do Estado, do Distrito Federal ou do município.
A Diretoria da SEB/MEC realizou, no dia 08 de setembro, uma web conferência com os coordenadores gerais das universidades, os coordenadores estaduais e os coordenadores da Undime com o objetivo de dar continuidade ao diálogo e apresentar as diretrizes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC- 2016. Sabemos que nos restam poucos meses até o final do ano letivo, mas sabemos também o quanto podemos impulsionar a aprendizagem das crianças nesse tempo, preparando-as para o alcance de novos patamares nos anos subsequentes. O Secretário de Educação Básica, Rossieli Soares Silva anunciará oficialmente, em breve, a continuidade do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC- 2016. PNAIC EM AÇÃO 2016 Perguntas e Respostas - Webconferência de 08 de setembro de 2016 Sobre a formação em 2016 Qual a orientação metodológica para as ações de 2016? Para 2016, o foco da formação está nas dificuldades apresentadas pelo aluno para alfabetizar-se no máximo até os 8 anos. O conteúdo a ser trabalhado deverá atender às especificidades locais, a partir do diagnóstico das escolas da rede da UF na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), Provinha Brasil, Prova Brasil e outras avaliações conduzidas pelas unidades federadas, municípios ou pelas próprias escolas. Em novembro há uma aplicação da ANA para as crianças do 3º ano. As matrizes da ANA (http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2013/livreto_ANA_online.pdf) e as tabelas apresentadas nos livros do PNAIC (http://pacto.mec.gov.br/2012-09-19-19-09-11 ) são referenciais para que as instituições formadoras possam organizar uma formação em serviço, próxima das escolas, intencionalmente voltada para a aprendizagem da criança, apoiando o professor no seu cotidiano. A formação das equipes de gestão e acompanhamento também deverá ter o foco na aprendizagem do aluno, no suporte ao professor-alfabetizador, na organização de um ambiente escolar motivador e na responsabilização dos gestores pelos resultados educacionais de suas escolas e redes de ensino. Quais atividades pensadas para executarmos esse ano? Como informado no item anterior, em 2016 a formação de professores terá como foco a aprendizagem do aluno, voltada diretamente para questões práticas da sala de aula dos professores-alfabetizadores. Assim, é importante que sejam revistos pontos e exemplos que tratam de concretizar os direitos de aprendizagem que foram apresentados em formações anteriores. Só para citar um exemplo: em Língua Portuguesa, nas páginas 33 a 41 da Unidade 01, Ano 01, há tabelas com indicadores de aprendizagem das crianças. A formação deverá apoiar os professores no diagnóstico das turmas e na definição de estratégias didático-pedagógicas para que as crianças evoluam em aspectos como: oralidade, consciência fonológica, consciência ortográfica, fluência de leitura, produção de textos e fundamentos da Matemática. A interdisciplinaridade de tais dimensões permite que elas estejam presentes em quaisquer atividades realizadas: nas artes, na iniciação científica, nos estudos sociais e demais temas e espaços dos anos iniciais do Ensino Fundamental, sem limitar a autonomia do professor. Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), a alfabetização na idade certa significa, para as crianças de 3º ano, estar no nível 4 de leitura e 5 de escrita da ANA, ou, segundo os livros e as formações conduzidas no âmbito do PNAIC, já terem introduzido, aprofundado e consolidado os direitos apresentados nas tabelas reproduzidas no material. Embora haja aplicação da ANA em 2016, a formação estende-se a todos os professores-alfabetizadores: do 1º ao 3º ano. As atividades para professores e equipe de Gestão serão definidas no Plano de Formação, validado pelo Comitê Gestor Estadual. Qual a carga horária da formação para 2016? Para 2016, os cursos de formação para coordenadores, orientadores de estudos e professores alfabetizadores terão carga horária de, no mínimo, 100 horas, considerando momentos presenciais e formação em serviço. Sobre recursos e materiais didáticos Será descentralizado recurso para que possamos reproduzir os cadernos da formação para os OE e PA? No ano de 2015 foi repassado recurso para a impressão dos 10 cadernos de formação para os professores e orientadores de estudos. Em 2016 não haverá recurso para este fim. O recurso repassado para as instituições formadoras será apenas para o custeio das ações de formação. Para as ações de 2016, deverão ser retomados os livros das formações anteriores e complementados com os livros didáticos entregues às escolas, o material do PNBE, produções que as próprias escolas preparem, produções feitas pelas instituições formadoras nos Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores (LIFEs), recursos encontrados na Internet, tais como os projetos Trilhas (http://www.portaltrilhas.org.br/), Árvore de Livros (https://www.arvoredelivros.com.br) e outros que especialistas e professores-alfabetizadores sugiram para melhorar a qualidade da alfabetização das crianças. Conforme Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2015, aos estados das regiões Norte e Nordeste a assistência financeira para a impressão de material de formação e apoio a prática docente está condicionada à pré-qualificação pelo Ministério da Educação. Como e quando será disponibilizado o recurso para as IES desenvolverem as ações de 2016? O repasse de recursos financeiros às instituições formadoras federais condiciona-se: ao encerramento do Sispacto 2015 com a entrega e aprovação do Relatório Final; à aprovação do plano de trabalho 2016; e à celebração prévia de instrumento para descentralização de créditos orçamentários. As instituições formadoras estaduais poderão ser apoiadas por meio de convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sujeitando-se às disposições da legislação pertinente no que se refere à assistência financeira do FNDE. Os itens “a” e “b” também se aplicam às instituições formadoras estaduais. Quando será disponibilizado o recurso para o material do Norte-Nordeste? Conforme Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2015, aos estados das regiões Norte e Nordeste a assistência financeira para a impressão de material de formação e apoio à prática docente está condicionada à pré-qualificação pelo Ministério da Educação. Já temos material pronto, negociado com a SEDUC no formato de Almanaque. Até quando pode ser enviado para validar pelo MEC? O MEC não estipulou prazo para a pré-qualificação do material. Conforme Resolução nº 10/2015, Art. 6º, parágrafo único: “A análise pedagógica obedecerá aos critérios estabelecidos pela Comissão Técnica, instituída por Portaria Ministerial, conforme especificações contidas no Edital de Convocação para a Inscrição no Processo de Qualificação dos materiais de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica”. O que será feito com material do ano passado (2015)? O material ficará disponível no site para as redes que desejarem utilizá-lo como um recurso educacional aberto. É importante que as instituições formadoras incluam a especificidade do Ciclo de Alfabetização e as reflexões teóricas e práticas da Alfabetização e do Letramento nos seus cursos de licenciatura, na formação inicial de professores. Sempre que couber, essa temática e os materiais produzidos para o PNAIC podem ser incluídos em cursos de especialização, mestrado profissional e acadêmico e em ações de extensão e de formação continuada. Sobre cronograma Quando terá início o cronograma de 2016? As ações de planejamento e formação serão realizadas no período de setembro de 2016 a janeiro de 2017. A formação terá duração de três meses. Tem um cronograma definido ou cada Estado irá organizar? Cada estado deverá organizar seu cronograma com atividades presenciais e formação em serviço que considere fundamentais para o trabalho do professor e consequentemente para a aprendizagem do aluno. Poderá haver simultaneidade, quando couber, entre as ações de formação dos gestores e as dos professores. Existe possibilidade de discussão e organização com as IES em 2016 para execução em 2017? A execução em 2016 e a em 2017 constituem momentos distintos. Este Ministério optou por, ainda em 2016, realizar ações de formação no âmbito do PNAIC com o objetivo de atender às especificidades de aprendizagem dos alunos. Para 2017, o MEC irá construir, junto com os parceiros, a agenda de formação para a educação básica, no âmbito do Ciclo de Alfabetização, com atendimento às realidades das diferentes UF e em articulação com a Base Nacional Comum Curricular, caso já esteja aprovada. Já existe um cronograma para que possamos inserir os planos de formação no Sispacto? Após o lançamento oficial do PNAIC 2016, pelo Ministro da Educação, será definido um cronograma para todas as ações que envolvem o programa. Neste momento é importante agilizar o cadastro no Sispacto 2016. Já encerrou a adesão dos municípios? A adesão ainda está disponível no SIMEC módulo PAR (http://simec.mec.gov.br). Vai haver nova adesão dos municípios? Não será necessária nova adesão. Qual a agenda das conversas com os estados? O MEC encaminhará o documento orientador e, em seguida, organizará um cronograma de conversas por UF para definir os encaminhamentos de acordo com suas especificidades. Quando receberemos um documento orientador? O Documento Orientador será disponibilizado logo após o lançamento oficial da continuidade do programa pelo Ministro da Educação, previsto para o dia 13 de setembro. Sobre os participantes da formação em 2016 Qual será o público da formação em 2016? Deverá ser ofertada formação para coordenador estadual, coordenador Undime, coordenador regional, coordenador local, orientadores de estudos, professores alfabetizadores e coordenadores pedagógicos. Terá também o Coordenador de Polo? Não há esta figura no formato estabelecido. O PNAIC 2016 prevê pagamento de bolsas a participantes que, durante o período efetivo da Formação Continuada, sejam formadores ou participem do processo formativo como: I - coordenador-geral da Formação; II - coordenador-adjunto da Formação; III - supervisor; IV - formador; V - coordenador estadual das ações do Pacto; VI – coordenador Undime; VII - coordenador regional das ações do Pacto; VIII - coordenador local das ações do Pacto; IX - orientador de estudo; X - coordenador pedagógico; e XI - professor alfabetizador. Outras questões Qual a orientação para atendimento aos alunos do 4º ano ao 9º ano? O PNAIC terá vínculo com o Programa Mais Educação, conforme proposto anteriormente? Em 2016 não haverá formação para professores do 4º ano ao 9º ano vinculados ao programa Mais Educação. Este Programa está em fase de avaliação e para 2017 a Secretaria de Educação Básica está planejando ações que possam contemplar a formação de professores nesta etapa com ênfase na “Leitura e Produção de Textos no Ensino Fundamental”. O que fazer com os professores das prioritárias cadastrados no SISPACTO? O Sispacto 2016 será atualizado para o atendimento apenas dos professores de 1º ao 3º ano. O cadastro das escolas prioritárias para atendimento do 4º ao 9º ano será excluído automaticamente do SISPACTO 2016. Os estados que não pararam as formações vão atender à mesma regra? Destaque-se, inicialmente, a importância de ações autônomas de formação continuada organizadas pelos Estados e pelos municípios no cumprimento de suas atribuições com a Educação Básica. O PNAIC é uma ação supletiva do MEC, no exercício do regime de colaboração previsto em Lei. É um programa que prevê adesão e, na proposta atual, não exclui outras ações no âmbito dos sistemas de ensino. Os estados que não interromperam a formação poderão dar continuidade às suas atividades, mas para receberem as bolsas e recursos previstos, precisarão atender às características estabelecidas para a formação em 2016, como por exemplo, carga horária, oferta de formação para todos os perfis e ainda considerar a formação em serviço com foco na aprendizagem do aluno. Certamente, essas características não impedem a articulação das ações em andamento com a proposta do PNAIC 2016. A portaria do PNAIC 2016 será reeditada? Todas as Portarias do PNAIC serão republicadas considerando a implementação do programa com o objetivo de atender às necessidades de aprendizagem dos alunos do 1º ao 3º ano. Haverá uma reunião com todos os coordenadores? Sim, em outubro, faremos uma reunião com todos os Coordenadores Estaduais, Undime e Instituições Formadoras, em Brasília. Quais as principais mudanças no PNAIC? As principais mudanças no programa são: supressão da formação dos professores do 4º ao 9º ano, formação continuada ofertada em serviço, formação continuada com foco nas dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusão das atribuições dos coordenadores pedagógicos, do coordenador Undime e dos coordenadores estaduais, regionais e locais das ações do Pacto, os quais passaram a receber formação continuada, inclusive em serviço. Ademais, foram modificadas algumas atribuições das instituições formadoras e da Secretaria de Educação do Estado, do Distrito Federal ou do município.
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